O que a LGPD considera dado pessoal?
“Meu e-mail e meu telefone também são dados pessoais?”
Dado pessoal é a informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, não apenas o número do CPF.
Tema
LGPD e privacidade
Tudo o que já publicamos sobre lgpd e privacidade, reunido em ordem de publicação e com a norma citada em cada texto.
Direitos do titular de dados: um mapa para começar
A LGPD lista direitos que vão de confirmar a existência do tratamento a pedir eliminação e revisão de decisão automatizada. Qual deles se aplica depende da base legal usada pela empresa.
Pedido de acesso a dados: como escrever sem pedir informação demais
Um pedido claro facilita a identificação da finalidade, origem, duração e compartilhamento dos dados tratados.
Incidente com dados pessoais: o que a empresa deve fazer primeiro?
A resposta começa por conter o incidente, preservar evidências e avaliar risco ou dano relevante, sem esperar a certeza absoluta para organizar a comunicação.
LGPD: consentimento é sempre necessário para usar um dado?
A LGPD prevê várias bases legais, como contrato, obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção do crédito e legítimo interesse.
Dados sensíveis na LGPD: por que o cuidado é maior?
Informações de saúde, biometria, religião, opinião política e outros dados sensíveis têm proteção específica e não devem circular por hábito.